MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel

Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de aumentar abusivamente preços de bens para higienização e prevenção da gripe A H1N1.

STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais

A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho deste ano, sendo que a medida passou a valer no dia 1º de julho.

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou o advogado Thales Brognoli ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios

O Projeto de Lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para evitar a cobrança abusiva de honorários advocatícios.

TJ isenta deficiente de ICMS

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Lula quer mudanças na legislação penal

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas